TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
Por entender que a utilização dos seus dados pessoais exige a sua confiança, seguimos a regulamentação vigente e os procedimentos adequados no tratamento e proteção de dados.
Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para as finalidades que identificamos abaixo, seguindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e garantindo a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
A Política de Privacidade abaixo descrita, estabelece a forma como o consórcio do projeto Greencomp4Hosts trata os dados pessoais dos seus parceiros, participantes externos e funcionários participantes na formação ministrada no âmbito do projeto, participantes externos no desafio nacional e internacional, participantes externos em os eventos de divulgação pública do projeto e visitantes do nosso site.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O consórcio do projeto Greencomp4Hosts é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus parceiros e visitantes que submetam um pedido de contacto, seguindo os termos da legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD). O consórcio do projeto Greencomp4Hosts não partilha os dados pessoais fornecidos com nenhuma outra entidade.
Como são recolhidos os seus dados pessoais?
Não recolhemos informações pessoais dos visitantes do nosso site. Os dados pessoais serão recolhidos e tratados apenas se preencher:
● o formulário de solicitação de contato disponível no site do projeto
● quaisquer outras formas e formatos de coleta de dados disponíveis no site do projeto
● o formulário de inscrição em qualquer um dos eventos públicos promovidos por qualquer um dos parceiros do consórcio
● a lista de assinaturas dos participantes quando participarem em qualquer evento de formação promovido no âmbito do projeto
● a lista de assinaturas dos participantes quando participarem nos eventos promovidos no âmbito do projeto
● a lista de assinaturas dos participantes quando participarem em qualquer evento de divulgação pública promovido no âmbito do projeto.
Para que finalidade e com que fundamentos podem ser utilizados os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão recolhidos e utilizados para os fins específicos para os quais os dados são fornecidos nomeadamente: para consultas às partes interessadas na avaliação dos resultados do projeto, na produção de relatórios a submeter à Comissão Europeia e/ou a qualquer um dos organismo nacional de financiamento do programa Erasmus+ e enviar atualizações sobre o andamento e resultados do projeto nos termos estritos que seleciona na caixa de consentimento incluída em cada um dos formulários online deste site.
Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) a utilização de dados pessoais deve ser justificada ao abrigo de pelo menos uma base legal para o tratamento de dados pessoais. A base legal aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para as finalidades acima descritas relativas ao projeto Greencomp4hosts é o seu consentimento.
● Quando tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Para este efeito, ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado;
● Quando o tratamento for necessário para cumprir as obrigações legais a que o projeto Think Twice está sujeito;
● Quando o tratamento for necessário para alcançar um interesse legítimo e as nossas razões para a sua utilização prevalecerem sobre os seus direitos de proteção de dados;
● Quando o tratamento for necessário para testemunharmos, exercermos ou defendermos um direito em processos judiciais contra si, nós ou terceiros.
Que dados pessoais podem ser recolhidos?
Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, endereço de e-mail, tipo de organização de afiliação, país de residência, ocupação profissional, formação académica, idade e/ou outros.
Como mantemos a segurança dos seus dados pessoais?
Utilizamos uma variedade de medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, encriptação e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade das suas informações pessoais. Embora a transmissão de dados pela Internet ou pelo site não possa garantir segurança total contra invasões, nós e os nossos prestadores de serviços envidamos todos os esforços para implementar e manter salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais para proteger os seus dados pessoais, de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras medidas, implementámos o seguinte:
● Proteção de sistemas de tecnologia da informação por meio de firewalls para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
● Monitoramento contínuo do acesso a sistemas de tecnologia da informação para impedir, detectar e prevenir o uso indevido dos seus dados pessoais.
Por quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
Armazenamos os seus dados apenas durante o período em que a finalidade da sua recolha é válida. Uma vez atingido o período máximo de conservação, os seus dados pessoais serão irrevogavelmente anonimizados (os dados anonimizados podem ser armazenados) ou destruídos de forma segura.
Para os fins descritos nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão retidos a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto efetuado (o que ocorrer por último) e se, dentro desse período, não tiver retirado o seu consentimento.
Os seus dados pessoais são armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente de acordo com as nossas políticas e normas (ou políticas e normas equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).
A qualquer momento, pode alterar ou retirar o seu consentimento, com efeito para o futuro. Após a remoção completa das suas declarações de consentimento, deixará de ser contactado e de receber comunicações para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados e de apresentação de reclamações à autoridade supervisora?
Se tiver alguma dúvida sobre o uso dos seus dados pessoais, entre em contacto com a Mentortec através do formulário de contacto online disponível no site.
Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar que:
● Forneçamos informações adicionais sobre como utilizamos as suas informações pessoais;
● Receber uma cópia dos dados pessoais fornecidos;
● Receber os dados pessoais que forneceu a outro controlador, a seu pedido;
● Corrigir qualquer imprecisão nos dados pessoais que mantemos;
● Excluir dados pessoais cuja utilização não seja mais legítima;
● Limitar a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação seja investigada.
O exercício destes direitos está sujeito a certas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou o nosso interesse (manutenção do sigilo profissional). Se exercer algum destes direitos, iremos analisá-lo e responderemos no prazo de um (1) mês. Se não estiver satisfeito com a utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, de acordo com a legislação em vigor, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora.
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